Justiça determina que caciques Munduruku ameaçados de morte possam ir à Brasília em avião da FAB

jun 16, 20210 Comentários

Justiça determina que caciques Munduruku ameaçados de morte possam ir à Brasília em avião da FAB

via Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

foto divulgação APIB

A Justiça Federal (JF) determinou nesta terça (15) que os caciques do povo Munduruku, que estão ameaçados de morte e sofreram ataques nos últimos dias, devem receber o apoio das Forças Armadas e serem conduzidos até Brasília em voo oficial da FAB. A decisão foi feita pelo juiz Domingos Moutinho, da JF da 1ª região, do município de Itaituba, no Pará, atendendo uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF)

O grupo de caciques está mobilizado para ir até a capital federal denunciar crimes cometidos por invasores da Terra Indígena Munduruku, localizada no município de Jacareacanga (PA). Na última semana, um grupo de lideranças que tentava ir à Brasília teve o ônibus depredado por garimpeiros e só pode seguir viagem com o apoio de escolta policial feita por meio de uma determinação judicial.

Em sua decisão o juiz recorda, que em 2020, o Ministério do Meio Ambiente viabilizou a ida até Brasília de garimpeiros ilegais da mesma região com avião da FAB e que portanto as lideranças indígenas que lutam pela proteção do seu território devem ter o mesmo direito. Domingos também determinou o “retorno IMEDIATO do efetivo de segurança pública, seja da Polícia Federal, das Forças Armadas ou da Força Nacional de Segurança Pública, devendo a União mantê-lo armado, com quantitativo e subsídios materiais suficientes, para restabelecer a ordem pública na região e garantir a segurança do Povo Munduruku e dos demais habitantes do Município, sob pena de multa diária de R$50.000”

Confira a decisão na íntegra aqui

Novo Ataque
Na última segunda (14) um grupo de garimpeiros realizou novo ataque na aldeia Fazenda Tapajós, no município de Jacareacanga. No dia 26 de maio a casa da liderança Maria Leusa Kabá, coordenadora da associação Wakoborun, foi incendiada na mesma aldeia. A violência na região está aumentando devido ao crescimento das invasões na Terra Indígena Munduruku, durante a pandemia da Covid-19.

O Supremo Tribunal Federal iniciou julgamento, no dia 11 de junho, para evitar novo massacre e determinar medidas de proteção à vida de lideranças como Maria Leusa.

Entenda sobre o julgamento que vai até o dia 18 de junho aqui 

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